Naturatins inicia a renovação do protocolo do fogo de 20 municípios.
fonte Ascon Naturatins 05/09/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins
Na manhã desta terça-feira, 5, o
Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou a abertura da oficina
para renovação do Protocolo do Fogo de 20 municípios. Os representantes municipais
de órgãos ambientais estarão reunidos durante dois dias na capacitação
ministrada pela equipe de Educação Ambiental, em Palmas, no auditório do
Instituto. Na ocasião, serão apresentados os benefícios da manutenção do
protocolo para o município e os procedimentos necessários para renovação do
compromisso. A assinatura do Termo que vai oficializar a renovação destes
Protocolos está prevista para ocorrer no próximo dia 26 de setembro, às 14h, na
sede do Naturatins, durante a solenidade que irá reunir outras 6 prefeituras,
onde acaba de ser implantado o programa.
O balanço parcial da Superintendência
de Gestão Ambiental do Instituto aponta que desde o início do ano, o Protocolo
do Fogo já soma um total de 39 municípios, entre os que aderiram e os que estão
renovando o compromisso em 2017.
O presidente do Naturatins, Herbert
Brito Barros (Buti), realizou a abertura do encontro parabenizando o trabalho
desenvolvido e destacando todos os esforços que o Instituto tem empreendido e
que pretendem colaborar com avanço dos resultados do Protocolo nos municípios.
"Com foco na prevenção, intensificamos o trabalho da política de educação
ambiental nos municípios, para que esse trabalho de parceria com os municípios
possam frutificar melhores resultados. Então quando eu vejo municipal de
participar ativamente do debate e da capacitação de nossas equipes, acredito
que é um sinal de que estamos no caminho certo", avaliou complementando.
"O Naturatins tem feito um
esforço muito grande para atuar em diversas áreas, tanto no campo da
fiscalização, como do licenciamento, que agora, com a descentralização que tem
sido adotada por alguns municípios, onde o a própria gestão municipal assume o
compromisso de cumprir as exigências da legislação e além de dar celeridade ao
processos, se torna uma fonte de recursos. Então a gente pede para que os
municípios estejam em contato com nossas equipes técnicas para estamos juntos,
procedendo com os ajustes necessários para atendimento de todos os
pré-requisitos, previstos na resolução dos conselhos estadual e nacional de
meio ambiente", pontuou o presidente do Naturatins, que ainda adiantou.
"Estamos equipando e em
breve estaremos inaugurando o Centro de Fauna (CEFAU), aqui em Palmas, para
ampliar a capacidade de atendimento das demandas de biodiversidade relacionadas
aos animais silvestres. Outro investimento se inicia com a abertura do canteiro
de obras para construção de um prédio destinado ao atendimento ambiental, que
vai melhor tanto para os municípios, como para os agricultores, empreendedores
e aos consultores, melhorando as condições de trabalho do Naturatins e a
relação de parceria do Instituto com os municípios. Essa é a orientação do
governador Marcelo Miranda, cada vez mais, procurar integrar Estado e
municípios, interagindo e proporcionando melhores resultados para a sociedade,
que é o destinatário de nossas ações", concluiu as boas vinda, Herbert
Brito, reiterando que o período de estiagem exige comprometimento de todos, na
gestão ambiental, tanto em relação as questões hídricas, quanto ao uso do
fogo.
O vice-presidente do Instituto, Edson
Cabral, destacou que agora, o Governo do Estado, possui um monitoramento via
satélite, que vai oferecer indicadores para avaliação do comportamento de focos
de fogo nos municípios. "O controle de queimadas via satélite vai
oferecer indicadores, para que seja possível mensurar; não apenas com
atividades que são desenvolvidas no município, como palestras, oficinas e
capacitações; mas com a informações vão apontar se há a redução de focos de
queimadas nos municípios. E isso vai colaborar com a avaliação dos índices de
participação nos recursos do ICMS Ecológico que são destinados ao município.
O superintendente de Gestão
Ambiental, Natal Cesar Castro, destacou a importância da oficina para a
renovação do protocolo. “A oficina tem o objetivo de trabalhar as orientações
que são necessárias à continuidade e ao avanço das atividades educativas
ambientais, voltadas para a redução de queimadas nos municípios. Nós vamos
esclarecer dúvidas e auxiliar o preparo do documento que será encaminhado a
avaliação municipal e oficializado com a assinatura do termo de renovação do
protocolo, ainda neste mês”, concluiu finalizando os cumprimentos de boas
vindas aos prefeitos e secretários municipais de meio ambiente.
Oficina
A educadora ambiental do Naturatins, Nelma Mota, iniciou a oficina com uma
dinâmica que incentivou cada representante destacar uma característica de sua
gestão. Em seguida apresentou o plano de trabalho para os dois dias de
capacitação, onde serão apresentadas as ações do Instituto relacionadas as
atividades do setor de Educação Ambiental, em seguida realizada uma roda de
conversa para os municípios apresentarem suas dificuldades e demandas.
Ainda no decorrer da oficina, serão
sugeridas atividades que poderão ser realizadas nos municípios para trabalhara
dinâmica do fogo, da pega ecológica, apresentação de um filme e o treinamento
será finalizado com os procedimentos, passo a passo, de estruturação dos termos
de cada município.
Para
prestigiar a abertura da oficina estiveram presentes representantes das
prefeituras de Aliança do Tocantins, Araguacema, Babaçulândia, Centenário,
Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goianorte, Ipueira, Itacajá, Itaperatins,
Juarina, Miranorte, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe,
Pium, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e
Wanderlândia.