Municípios da região
central participam do Workshop ICMS Ecológico 2017
03/10/2017 - Cleide
Veloso/Governo do Tocantins
O Workshop do ICMS Ecológico 2017 reuniu nesta terça-feira, 3,
representantes da região central do Estado com a presença de 42 municípios,
entre gestores e servidores, para apresentar os benefícios, procedimentos e a
documentação necessária à participação. O encontro realizado pelo Instituto
Natureza do Tocantins (Naturatins) aconteceu no auditório do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), em Palmas.
Pela
manhã, na abertura do encontro, o presidente do Naturatins, Herbert Brito
Barros (Buti), destacou que os procedimentos abordados no Workshop tem a
finalidade de oferecer aos gestores dos municípios uma opção de acesso aos
benefícios do ICMS Ecológico.
Na
oportunidade, o presidente ofereceu exemplos de outros estados brasileiros que
tem adotado esse procedimento para elevar a participação de suas unidades
municipais e finalizou pontuando as inovações dos processos que vem sendo
implantadas no Instituto com o Programa Simplifica Verde.
Herbert
Brito antecipou ainda, que as instalações do Centro de Fauna (Cefau) estão
sendo equipadas, para em breve serem inauguradas e que a ordem de serviço para
início das obras do novo prédio do Naturatins já foi autorizada.
O
presidente do Igeprev, Jacques Silva, recebeu o Workshop e seus os convidados
com boas vindas, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido e a importância
de se envidar esforços para que todos os municípios estejam juntos na gestão
participativa do meio ambiente tocantinense.
O
superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro falou que
a finalidade do encontro é aumentar o acesso dos municípios aos benefícios do
ICMS Ecológico. Então enfatizou que esse é um recurso de 13% da arrecadação do
ICMS, que o Governo do Estado se abstém, para distribuir entre os municípios.
Ainda de
acordo com Natal Cesar, o órgão ambiental não exige que o requerimento seja
organizado por um consultor, essa é uma escolha do próprio gestor do município,
que pode reunir a documentação e encaminhar para pleitear esse benefício.
"Portanto,
nós queremos reforçar o convite que foi enviado aos gestores dos 139 municípios
para participar de toda essa programação. É um momento muito importante, para
que todas as dúvidas possam ser esclarecidas, nossas equipes estão preparadas e
nesse momento, quanto mais economicidade é importante e eu acredito que todas
as prefeituras com equipes capacitadas tem condições de buscar esse benefício.
E esse é o objetivo do Governo do Estado através do Naturatins", finalizou
o superintendente.
As
orientações seguem por todo o período da tarde e será estendido a outras
regiões do Estado. No próximo dia 17 está prevista a realização do Workshop
para os municípios da região norte do Estado, em Araguaína, onde serão
esperadas cerca de 31 prefeituras e no dia 19 na região de Araguatins, para
atender cerca de outros 23 municípios. Em seguida a equipe se desloca para a
região sul, onde no dia 24 o evento acontece em Gurupi e serão aguardados
representantes de 25 cidades e encerrando no dia 26, em Dianópolis com a participação
de mais 18 prefeituras.