Naturatins assina Protocolo do Fogo com 27 municípios Tocantinenses
26/09/2017 - ( Fonte ) Tânia Caldas / Governo do Tocantins
Com a finalidade de auxiliar e integrar a Força Tarefa
determinada pelo Governador do Estado, Marcelo Miranda, no combate às
queimadas, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturtatins) assinou na tarde
desta terça-feira, 26, o Termo de Cooperação conhecido como Protocolo do Fogo,
com 27 municípios tocantinenses. Com a adesão dos municípios o Naturatins visa
contribuir na redução dos índices de focos de calor no Estado, que atualmente
está em 4º lugar no ranking das queimadas.
A
cerimônia de assinatura contou com a participação de representantes do executivo
municipal das cidades : Aliança do
Tocantins, Araguacema, Babaçulândia,
Centenário, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goianorte, Goiatins, Ipueiras,
Itacajá, Itapiratins, Juarina, Lagoa do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo,
Novo Alegre, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe, Piraquê,
Pium, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Taipas do Tocantins e
Tupirama.
Na
oportunidade o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Nogueira Avelino fez o
uso da palavra representado o presidente da Associação Tocantinense dos
Municípios (ATM), o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. O prefeito de
Paraíso disse que para combater as queimadas é muito relevante à integração dos
poderes federal, estadual e municipal. Informou que nas escolas de sua cidade,
as crianças do ensino fundamental têm aulas de educação ambiental. Esse é um
dos caminhos para se ter mais consciência ambiental, esclareceu.
“Mas
também devemos chamar a atenção dos adultos para essa crise hídrica, resultado
das más ações do homem com a natureza. Veja como estão os mananciais dos
estados de Goiás, o volume do Lago da Usina de Serra da Mesa está muito baixo.
No Maranhão e Pará também está muito crítico. Isso é resultado da falta de
consciência ecológica do homem”, destacou.
O
superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro
informou que no ano de 2017, 41 prefeituras tocantinenses aderiram ao Protocolo
do Fogo. “Somando essas que aderiram hoje, vamos em breve mobilizar ainda mais
os movimentos sociais dos municípios como as igrejas, escolas e comunidade em
geral, no sentido de evitarmos as queimadas como as ocorridas recentemente em
Miracema que queimou um pivô central de irrigação, e a morte de dezenas de
cabeças de gado, em Pedro Afonso e Carmolândia. Além de trazer prejuízos à
flora, com a queima do capim dourado, o buriti, o pequi, além de outras
espécies nativas do cerrado”, explicou.
“É
importante frisar aos prefeitos presentes e aos seus assessores que um fator
muito importante do Protocolo do Fogo é o ICMS Ecológico. O município que
aderir a esse imposto já estará pontuando positivamente para receber do Estado,
valores que poderão ser usados como ações integradas com órgãos com a Defesa
Civil, por exemplo,”, considerou o presidente do Naturatins, Herbert Brito
Barros (Buti).
O gestor
ressaltou ainda sobre a integração entre o Naturatins que os municípios deverá
ser considerada como de grande importância. “Temos que conciliar o respeito ao
meio ambiente com a produção de alimentos na mesa do cidadão. Podemos produzir
obedecendo ao licenciamento e a legislação ambiental, de forma a não trazer
prejuízos. Mas sim com agilidade nas ações e segurança jurídica”, justificou.