AMBIENTALISTAS DE MIRANORTE DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE O RIO PROVIDÊNCIA 

RELATÓRIO TÉCNICO

 I – PREÂMBULO Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, em atendimento a solicitação de parte da população de Miranorte – TO, em especial aos idealizadores do grupo S.O.S PROVIDÊNCIA, iniciamos aos estudos do curso do Rio Providência para detecção das causas da diminuição do fluxo d’água do rio responsável pelo abastecimento da Cidade de Miranorte – TO.

II – HISTÓRICO O Rio Providência tem extensão de 135 quilômetros, da sua nascente até a confluência com o Rio Tocantins. Nasce no município de Barrolândia – TO, Fazenda Beira da Mata, na coordenada UTM – FUSO – 22 – DATUM SIRGAS2000 E 737131 e N 8910547, durante seu percurso passa ainda pelos municípios de Miracema do Tocantins – TO, Miranorte – TO e posteriormente Miracema do Tocantins – TO novamente, sendo que o município de Miranorte é o mais dependente deste rio pois é de onde é feita a captação para abastecimento da população do perímetro urbano da cidade. Porém, ocorre que é de fácil percepção a degradação das Áreas de Preservação Permanente – APP ao longo do Rio Providência e dos afluentes que compõem sua bacia hidrográfica, além do uso abusivo da água do referido rio para utilização em irrigação de lavouras em grande parte de seu curso, comprometendo o abastecimento da Cidade de Miranorte – TO. Destarte, o presente Relatório Técnico originou-se, devido à necessidade de representação junto ao Ministério Público, considerando a atual situação do Rio Providência e o disposto na Constituição Federal de 1988, artigo 129, inciso III.

 III – DO OBJETIVO Fundamentar técnica e sucintamente a representação ao MP para que impetre com ação cabível para resolução da diminuição da água do Rio Providência e seus afluentes.

 IV – DO AUXÍLIO TÉCNICO Participaram deste estudo os seguintes técnicos: Téc. Agrimensor Lázaro Elias da Silva CREA 203568/TD-TO; Téc. Agrimensor Cláudio Ribeiro Passos CREA 207507/TD-TO; Eng. Civil e Ambiental Hygor Agripino Rodrigues Santana Marinho CREA 207592/D-TO; Gestor Ambiental Bruno Costa Falcão CRQ 12201543 XII REGIÃO; Engª. Ambiental Juliana Borges Silva CREA 307691/AP-TO; Engª. Civil Camila Ribeiro Rodrigues CREA 180246/D-TO; Gestor Ambiental Gustavo Soares Noleto; Gestor Ambiental Carlos José Ferreira e formando em Eng. Ambiental Guilherme da Silva Bandeira.

 V – DA DATA DAS VISTORIAS As vistorias foram efetuadas do dia primeiro ao dia 09 de setembro de 2.017.

 VI - DO MATERIAL UTILIZADO Material fotográfico; GPS Map60csx – Garmin; Software Quantum GIS – Qgis; LibreOffice; Imagem de satelite – Google Earth/2016 (livre); Imagem de Satélite Sentinel – 2, de 05 de setembro de 2017.

VII – DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR Leis Federais 9.605/98, 12.651/12, dentre outras.

 VIII – DO MÉTODO UTILIZADO Foi feita a vistoria em pontos estratégicos, sendo fotografados partes dos pontos que se queria evidenciar. A vetorização do Rio Providência efetuou-se utilizando imagens do Google Earth (imagem 1), bem como também foram adquiridas imagens do satélite Sentinel -2, conseguindo imageamento de todo o curso do Rio Providência com resolução de 10 m, utilizando a composição RGB 432 (imagem 2). Tanto o procedimento de vetorização como o de composição colorida RGB das imagens Sentinel – 2 foi executado com o auxílio do software Qgis. Efetuado essa parte básica de geoprocessamento de dados a próxima etapa foi a elaboração das Carta Imagens (anexas) da nascente do Rio Providência e do entorno da Cidade de Miranorte – TO, que buscaram demonstrar que os desmatamentos são os principais causadores da diminuição da água do referido rio seguido da captação de água para irrigação de lavouras de abacaxi, melancia, dentre outras

.IX - DAS CONSTATAÇÕES Ao analisar a imagem do Sentinel – 2 constatou-se que em todo o curso do Rio Providência está evidenciado a predominância de desmatamentos, assim como nos seus afluentes, além da ocorrência de lavouras irrigadas (imagens 3 a 10).

 X – DA CONCLUSÃO Face ao observado nas imagens de satélite e no local podemos afirmar que: 1 – Está evidenciado que é predominante a ocorrência de áreas desmatadas no curso do Rio Providência; 2 – Que o Rio Providência encontra-se intermitente em decorrência da degradação das Áreas de Preservação Permanentes, que deveria ser de 50 metros em 90% do seu percurso; 3 – Lavouras irrigadas têm grande influência na diminuição do fluxo da água, principalmente no período de seca; 4 – Dificuldade para captação e tratamento da água na ETA, no período de seca pela empresa BRK – Saneatins; Não constam fotos das irrigações de lavouras por não dispor de autorizações dos proprietários, no entanto, tal procedimento pode ser facilmente observado nas imagens de satélites que instruem o presente Relatório Técnico. Miranorte – TO, 09 de setembro de 2017.

EQUIPE TÉCNICA