Municípios da região central participam do Workshop ICMS Ecológico 2017

03/10/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O Workshop do ICMS Ecológico 2017 reuniu nesta terça-feira, 3, representantes da região central do Estado com a presença de 42 municípios, entre gestores e servidores, para apresentar os benefícios, procedimentos e a documentação necessária à participação. O encontro realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aconteceu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), em Palmas.

Pela manhã, na abertura do encontro, o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), destacou que os procedimentos abordados no Workshop tem a finalidade de oferecer aos gestores dos municípios uma opção de acesso aos benefícios do ICMS Ecológico.

Na oportunidade, o presidente ofereceu exemplos de outros estados brasileiros que tem adotado esse procedimento para elevar a participação de suas unidades municipais e finalizou pontuando as inovações dos processos que vem sendo implantadas no Instituto com o Programa Simplifica Verde.

Herbert Brito antecipou ainda, que as instalações do Centro de Fauna (Cefau) estão sendo equipadas, para em breve serem inauguradas e que a ordem de serviço para início das obras do novo prédio do Naturatins já foi autorizada.   

O presidente do Igeprev, Jacques Silva, recebeu o Workshop e seus os convidados com boas vindas, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido e a importância de se envidar esforços para que todos os municípios estejam juntos na gestão participativa do meio ambiente tocantinense.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro falou que a finalidade do encontro é aumentar o acesso dos municípios aos benefícios do ICMS Ecológico. Então enfatizou que esse é um recurso de 13% da arrecadação do ICMS, que o Governo do Estado se abstém, para distribuir entre os municípios.

Ainda de acordo com Natal Cesar, o órgão ambiental não exige que o requerimento seja organizado por um consultor, essa é uma escolha do próprio gestor do município, que pode reunir a documentação e encaminhar para pleitear esse benefício.

"Portanto, nós queremos reforçar o convite que foi enviado aos gestores dos 139 municípios para participar de toda essa programação. É um momento muito importante, para que todas as dúvidas possam ser esclarecidas, nossas equipes estão preparadas e nesse momento, quanto mais economicidade é importante e eu acredito que todas as prefeituras com equipes capacitadas tem condições de buscar esse benefício. E esse é o objetivo do Governo do Estado através do Naturatins", finalizou o superintendente.

As orientações seguem por todo o período da tarde e será estendido a outras regiões do Estado. No próximo dia 17 está prevista a realização do Workshop para os municípios da região norte do Estado, em Araguaína, onde serão esperadas cerca de 31 prefeituras e no dia 19 na região de Araguatins, para atender cerca de outros 23 municípios. Em seguida a equipe se desloca para a região sul, onde no dia 24 o evento acontece em Gurupi e serão aguardados representantes de 25 cidades e encerrando no dia 26, em Dianópolis com a participação de mais 18 prefeituras.

Naturatins assina Protocolo do Fogo com 27 municípios Tocantinenses

26/09/2017 - ( Fonte )  Tânia Caldas / Governo do Tocantins

Com a finalidade de auxiliar e integrar a Força Tarefa determinada pelo Governador do Estado, Marcelo Miranda, no combate às queimadas, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturtatins) assinou na tarde desta terça-feira, 26, o Termo de Cooperação conhecido como Protocolo do Fogo, com 27 municípios tocantinenses. Com a adesão dos municípios o Naturatins visa contribuir na redução dos índices de focos de calor no Estado, que atualmente está em 4º lugar no ranking das queimadas.

A cerimônia de assinatura contou com a participação de representantes do executivo municipal das cidades : Aliança do Tocantins, Araguacema, Babaçulândia, Centenário, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goianorte, Goiatins, Ipueiras, Itacajá, Itapiratins, Juarina, Lagoa do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Alegre, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe, Piraquê, Pium, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Taipas do Tocantins e Tupirama.

Na oportunidade o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Nogueira Avelino fez o uso da palavra representado o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. O prefeito de Paraíso disse que para combater as queimadas é muito relevante à integração dos poderes federal, estadual e municipal. Informou que nas escolas de sua cidade, as crianças do ensino fundamental têm aulas de educação ambiental. Esse é um dos caminhos para se ter mais consciência ambiental, esclareceu.

“Mas também devemos chamar a atenção dos adultos para essa crise hídrica, resultado das más ações do homem com a natureza. Veja como estão os mananciais dos estados de Goiás, o volume do Lago da Usina de Serra da Mesa está muito baixo. No Maranhão e Pará também está muito crítico. Isso é resultado da falta de consciência ecológica do homem”, destacou.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro informou que no ano de 2017, 41 prefeituras tocantinenses aderiram ao Protocolo do Fogo. “Somando essas que aderiram hoje, vamos em breve mobilizar ainda mais os movimentos sociais dos municípios como as igrejas, escolas e comunidade em geral, no sentido de evitarmos as queimadas como as ocorridas recentemente em Miracema que queimou um pivô central de irrigação, e a morte de dezenas de cabeças de gado, em Pedro Afonso e Carmolândia. Além de trazer prejuízos à flora, com a queima do capim dourado, o buriti, o pequi, além de outras espécies nativas do cerrado”, explicou.

“É importante frisar aos prefeitos presentes e aos seus assessores que um fator muito importante do Protocolo do Fogo é o ICMS Ecológico. O município que aderir a esse imposto já estará pontuando positivamente para receber do Estado, valores que poderão ser usados como ações integradas com órgãos com a Defesa Civil, por exemplo,”, considerou o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti).

O gestor ressaltou ainda sobre a integração entre o Naturatins que os municípios deverá ser considerada como de grande importância. “Temos que conciliar o respeito ao meio ambiente com a produção de alimentos na mesa do cidadão. Podemos produzir obedecendo ao licenciamento e a legislação ambiental, de forma a não trazer prejuízos. Mas sim com agilidade nas ações e segurança jurídica”, justificou.

Rio Providência será monitorado com instalação de Plataforma de Coleta de Dados

fotos Carlos José

Afluente do rio Tocantins, rio Providência tem 135 km de extensão -Fernando Alves / Governo do Tocantins

Com o objetivo de monitorar a vazão e o nível do rio Providência, localizado na região central do estado, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) instala, entre os dias 2 e 5 de outubro, a primeira Plataforma de Coleta de Dados (PCD) do reservatório. A instalação, prevista para o final do ano, foi antecipada devido ao baixo nível do rio, que sofre com os efeitos da forte estiagem que atinge o Tocantins.

Esta é a 41ª Plataforma instalada pelo Governo do Tocantins, por meio da Semarh, em corpos hídricos que permeiam o estado. Com a instalação do equipamento, a equipe de Hidrometeorologia poderá observar alterações no volume de água do rio com dados gerados em tempo real que são enviados à Sala de Situação na secretaria e à Agência Nacial das Águas (ANA).

O rio providência é um importante manancial do estado que possui 135 km de extensão, nasce no município de Barrolândia, banha as cidades de Miranorte e Miracema e desemboca no rio Tocantins.

fotos Carlos José

Chuvas

Dados gerados pelas PCD’s mostram que já estão caindo as primeiras chuvas em alguns pontos do estado. Nos últimos dias, as plataformas instaladas na bacia do rio Formoso trouxeram dados de chuva, fundamental para o abastecimento dos corpos hídricos.

Todas essas informações estão disponíveis nos Boletins de Hidrometeorologia gerados diariamente pela Semarh e disponíveis em www.semarh.to.gov.br.

fonte Camila Mitye / Governo do Tocantins

fotos Carlos José

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miranorte Realiza Atividade Educativa com Estudantes da Rede Pública de Miranorte

Alunos da escola Municipal de Tempo Integral Antônio Uchoa Viana  ( extensão) auxiliados pelos professores e educadores  em parceria com a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miranorte Realizou Atividade Educativa Tendo os colaboradores Carlos Jose Ferreira, Educador Ambiental Guilherme Bandeira (acadêmico de engenharia ambiental) e o brigadistas Pedro nogueira, comemoramos o dia da árvore com palestra temática e plantio de árvores frutíferas e nativas... Sabendo que houve uma participação de toda a direção e coordenação da Escola podemos afirmar com propriedades que Foi um momento impar na comunidade escolar de Miranorte que proporcionou momento muito agradável. 

O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.

A árvore é um grande símbolo da natureza e é uma das mais importantes riquezas naturais que possuímos no mundo em que habitamos As diversas espécies arbóreas existentes são fundamentais para a vida na Terra porque aumentam a umidade do ar graças à evapotranspiração, evitam erosões, produzem oxigênio no processo de fotossíntese, reduzem a temperatura e fornecem sombra e abrigo para diversas espécies animais, Inclusive para o homem

Além disso, entre as diversas espécies arbóreas existentes, incluem-se várias plantas frutíferas, como é o caso do cajueiro, mangueira, limoeiro, goiabeira, abacateiro, pessegueiro e laranjeira.

Além de produzirem alimento, as árvores também possuem outras aplicações econômicas. A madeira por elas produzida serve como matéria-prima para a criação de móveis e até mesmo casas. A celulose extraída dessas plantas, principalmente pinheiros e eucaliptos, é fundamental para a fabricação de papel. Além disso, algumas espécies apresentam aplicabilidade na indústria farmacêutica por possuírem importantes compostos.

Em virtude da grande quantidade de utilizações e da expansão urbana, as árvores são constantemente exterminadas, o que resulta em grandes áreas desmatadas. A Supressão de vegetação  afeta diretamente a vida de toda a população, que passa a enfrentar erosões, assoreamento de rios, redução do regime de chuvas e da umidade relativa do ar, desertificação e perda de biodiversidade.

Sendo assim, o dia 21 de setembro deve ser visto como um dia de reflexão sobre nossas atitudes em relação a essa importante riqueza natural. Esse dia é muito mais do que o ato simbólico de plantar uma árvore e deve ser encarado como um momento de mudança de postura e conscientização de que nossos atos afetam as gerações futuras. Podemos afirmar que É importante também haver conscientização a respeito da importância da conservação, bem como da necessidade de criação de políticas públicas que combatam a exploração ilegal de árvores, bem como utilizar de mecanismo para refloresta as nascentes em nosso município de Miranorte e as matas ciliares e ares de preservação permanentes dos rios da nossa bacia hidrográfica do rio Providência.

Leito de rio que abastece cidade de Miranorte seca e vira estrada

Rio Providência, um dos afluentes do rio Tocantins, está secando e parte da mata ciliar foi queimada. Ele tem 135 km de extensão e banha as cidades de Miracema e Miranorte.

Por TV Anhanguera

11/09/2017 07h44 

Leito de rio seca em Miranorte fonte  (Foto: Reprodução/TV Anhanguera) 

O Rio Providência, que abastece cerca de 13 mil moradores em Miranorte, está secando. O leito do rio, onde funcionava um balneário, virou praticamente uma estrada. A água que ainda resta está empossada e não tem forças para correr. Além disso, a mata ciliar, que deveria proteger o rio, foi derrubada e queimada.

A nascente ainda resiste ao assoreamento, mas está praticamente morta. O estudante de engenharia ambiental Guilherme Bandeira e o gestor ambiental Carlos José fizeram um estudo sobre o rio e a situação é preocupante.

“Esses materiais que estão vindo para cá é devido à supressão de vegetação. Os sólidos e as matérias orgânicas que vêm para cá acarreta o assoreamento do rio", explicou o estudante.

O gestor ambiental argumenta que é necessário sensibilizar a população. “Tem recuperação sim, tem que fazer um trabalho educativo com a população ribeirinha e a população urbana da cidade de Miranorte”.

A quantidade de água que ainda resta é pouca para atender muita gente e ainda é dividida. Ao longo do rio é possível encontrar até um cercadinho, feito para o gado beber. "Ainda não teve o colapso porque o córrego Caititu é um afluente do rio Providência e ele não secou. É ele quem está alimentando ainda. Acima dele, o Providência está totalmente seco", explicou Carlos José.

Ao lado da captação, a vegetação foi queimada. O rio providência tem 135 km de extensão, nasce no município de Barrolândia, banha as cidades de Miranorte, Miracema e desemboca no rio Tocantins que também pede socorro.

O sub secretário de administração de Miranorte, Renato Fisher, informou que o prefeito agendou uma reunião na próxima quarta-feira entre o Naturatins, Ibama, Ministério Público Estadual para discutir a situação do rio Providência.

·         MIRANORTE  TOCANTINS

AMBIENTALISTAS DE MIRANORTE DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE O RIO PROVIDÊNCIA 

RELATÓRIO TÉCNICO

 I – PREÂMBULO Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, em atendimento a solicitação de parte da população de Miranorte – TO, em especial aos idealizadores do grupo S.O.S PROVIDÊNCIA, iniciamos aos estudos do curso do Rio Providência para detecção das causas da diminuição do fluxo d’água do rio responsável pelo abastecimento da Cidade de Miranorte – TO.

II – HISTÓRICO O Rio Providência tem extensão de 135 quilômetros, da sua nascente até a confluência com o Rio Tocantins. Nasce no município de Barrolândia – TO, Fazenda Beira da Mata, na coordenada UTM – FUSO – 22 – DATUM SIRGAS2000 E 737131 e N 8910547, durante seu percurso passa ainda pelos municípios de Miracema do Tocantins – TO, Miranorte – TO e posteriormente Miracema do Tocantins – TO novamente, sendo que o município de Miranorte é o mais dependente deste rio pois é de onde é feita a captação para abastecimento da população do perímetro urbano da cidade. Porém, ocorre que é de fácil percepção a degradação das Áreas de Preservação Permanente – APP ao longo do Rio Providência e dos afluentes que compõem sua bacia hidrográfica, além do uso abusivo da água do referido rio para utilização em irrigação de lavouras em grande parte de seu curso, comprometendo o abastecimento da Cidade de Miranorte – TO. Destarte, o presente Relatório Técnico originou-se, devido à necessidade de representação junto ao Ministério Público, considerando a atual situação do Rio Providência e o disposto na Constituição Federal de 1988, artigo 129, inciso III.

 III – DO OBJETIVO Fundamentar técnica e sucintamente a representação ao MP para que impetre com ação cabível para resolução da diminuição da água do Rio Providência e seus afluentes.

 IV – DO AUXÍLIO TÉCNICO Participaram deste estudo os seguintes técnicos: Téc. Agrimensor Lázaro Elias da Silva CREA 203568/TD-TO; Téc. Agrimensor Cláudio Ribeiro Passos CREA 207507/TD-TO; Eng. Civil e Ambiental Hygor Agripino Rodrigues Santana Marinho CREA 207592/D-TO; Gestor Ambiental Bruno Costa Falcão CRQ 12201543 XII REGIÃO; Engª. Ambiental Juliana Borges Silva CREA 307691/AP-TO; Engª. Civil Camila Ribeiro Rodrigues CREA 180246/D-TO; Gestor Ambiental Gustavo Soares Noleto; Gestor Ambiental Carlos José Ferreira e formando em Eng. Ambiental Guilherme da Silva Bandeira.

 V – DA DATA DAS VISTORIAS As vistorias foram efetuadas do dia primeiro ao dia 09 de setembro de 2.017.

 VI - DO MATERIAL UTILIZADO Material fotográfico; GPS Map60csx – Garmin; Software Quantum GIS – Qgis; LibreOffice; Imagem de satelite – Google Earth/2016 (livre); Imagem de Satélite Sentinel – 2, de 05 de setembro de 2017.

VII – DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR Leis Federais 9.605/98, 12.651/12, dentre outras.

 VIII – DO MÉTODO UTILIZADO Foi feita a vistoria em pontos estratégicos, sendo fotografados partes dos pontos que se queria evidenciar. A vetorização do Rio Providência efetuou-se utilizando imagens do Google Earth (imagem 1), bem como também foram adquiridas imagens do satélite Sentinel -2, conseguindo imageamento de todo o curso do Rio Providência com resolução de 10 m, utilizando a composição RGB 432 (imagem 2). Tanto o procedimento de vetorização como o de composição colorida RGB das imagens Sentinel – 2 foi executado com o auxílio do software Qgis. Efetuado essa parte básica de geoprocessamento de dados a próxima etapa foi a elaboração das Carta Imagens (anexas) da nascente do Rio Providência e do entorno da Cidade de Miranorte – TO, que buscaram demonstrar que os desmatamentos são os principais causadores da diminuição da água do referido rio seguido da captação de água para irrigação de lavouras de abacaxi, melancia, dentre outras

.IX - DAS CONSTATAÇÕES Ao analisar a imagem do Sentinel – 2 constatou-se que em todo o curso do Rio Providência está evidenciado a predominância de desmatamentos, assim como nos seus afluentes, além da ocorrência de lavouras irrigadas (imagens 3 a 10).

 X – DA CONCLUSÃO Face ao observado nas imagens de satélite e no local podemos afirmar que: 1 – Está evidenciado que é predominante a ocorrência de áreas desmatadas no curso do Rio Providência; 2 – Que o Rio Providência encontra-se intermitente em decorrência da degradação das Áreas de Preservação Permanentes, que deveria ser de 50 metros em 90% do seu percurso; 3 – Lavouras irrigadas têm grande influência na diminuição do fluxo da água, principalmente no período de seca; 4 – Dificuldade para captação e tratamento da água na ETA, no período de seca pela empresa BRK – Saneatins; Não constam fotos das irrigações de lavouras por não dispor de autorizações dos proprietários, no entanto, tal procedimento pode ser facilmente observado nas imagens de satélites que instruem o presente Relatório Técnico. Miranorte – TO, 09 de setembro de 2017.

EQUIPE TÉCNICA

Naturatins inicia a renovação do protocolo do fogo de 20 municípios.

 fonte Ascon Naturatins 05/09/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Na manhã desta terça-feira, 5, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou a abertura da oficina para renovação do Protocolo do Fogo de 20 municípios. Os representantes municipais de órgãos ambientais estarão reunidos durante dois dias na capacitação ministrada pela equipe de Educação Ambiental, em Palmas, no auditório do Instituto. Na ocasião, serão apresentados os benefícios da manutenção do protocolo para o município e os procedimentos necessários para renovação do compromisso. A assinatura do Termo que vai oficializar a renovação destes Protocolos está prevista para ocorrer no próximo dia 26 de setembro, às 14h, na sede do Naturatins, durante a solenidade que irá reunir outras 6 prefeituras, onde acaba de ser implantado o programa.

O balanço parcial da Superintendência de Gestão Ambiental do Instituto aponta que desde o início do ano, o Protocolo do Fogo já soma um total de 39 municípios, entre os que aderiram e os que estão renovando o compromisso em 2017.

O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), realizou a abertura do encontro parabenizando o trabalho desenvolvido e destacando todos os esforços que o Instituto tem empreendido e que pretendem colaborar com avanço dos resultados do Protocolo nos municípios. "Com foco na prevenção, intensificamos o trabalho da política de educação ambiental nos municípios, para que esse trabalho de parceria com os municípios possam frutificar melhores resultados. Então quando eu vejo municipal de participar ativamente do debate e da capacitação de nossas equipes, acredito que é um sinal de que estamos no caminho certo", avaliou complementando.

"O Naturatins tem feito um esforço muito grande para atuar em diversas áreas, tanto no campo da fiscalização, como do licenciamento, que agora, com a descentralização que tem sido adotada por alguns municípios, onde o a própria gestão municipal assume o compromisso de cumprir as exigências da legislação e além de dar celeridade ao processos, se torna uma fonte de recursos. Então a gente pede para que os municípios estejam em contato com nossas equipes técnicas para estamos juntos, procedendo com os ajustes necessários para atendimento de todos os pré-requisitos, previstos na resolução dos conselhos estadual e nacional de meio ambiente", pontuou o presidente do Naturatins, que ainda adiantou.

 "Estamos equipando e em breve estaremos inaugurando o Centro de Fauna (CEFAU), aqui em Palmas, para ampliar a capacidade de atendimento das demandas de biodiversidade relacionadas aos animais silvestres. Outro investimento se inicia com a abertura do canteiro de obras para construção de um prédio destinado ao atendimento ambiental, que vai melhor tanto para os municípios, como para os agricultores, empreendedores e aos consultores, melhorando as condições de trabalho do Naturatins e a relação de parceria do Instituto com os municípios. Essa é a orientação do governador Marcelo Miranda, cada vez mais, procurar integrar Estado e municípios, interagindo e proporcionando melhores resultados para a sociedade, que é o destinatário de nossas ações", concluiu as boas vinda, Herbert Brito, reiterando que o período de estiagem exige comprometimento de todos, na gestão ambiental, tanto em relação as questões hídricas, quanto ao uso do fogo.          

O vice-presidente do Instituto, Edson Cabral, destacou que agora, o Governo do Estado, possui um monitoramento via satélite, que vai oferecer indicadores para avaliação do comportamento de focos de fogo nos municípios.  "O controle de queimadas via satélite vai oferecer indicadores, para que seja possível mensurar; não apenas com atividades que são desenvolvidas no município, como palestras, oficinas e capacitações; mas com a informações vão apontar se há a redução de focos de queimadas nos municípios. E isso vai colaborar com a avaliação dos índices de participação nos recursos do ICMS Ecológico que são destinados ao município.

O superintendente de Gestão Ambiental, Natal Cesar Castro, destacou a importância da oficina para a renovação do protocolo. “A oficina tem o objetivo de trabalhar as orientações que são necessárias à continuidade e ao avanço das atividades educativas ambientais, voltadas para a redução de queimadas nos municípios. Nós vamos esclarecer dúvidas e auxiliar o preparo do documento que será encaminhado a avaliação municipal e oficializado com a assinatura do termo de renovação do protocolo, ainda neste mês”, concluiu finalizando os cumprimentos de boas vindas aos prefeitos e secretários municipais de meio ambiente.

Oficina

A educadora ambiental do Naturatins, Nelma Mota, iniciou a oficina com uma dinâmica que incentivou cada representante destacar uma característica de sua gestão. Em seguida apresentou o plano de trabalho para os dois dias de capacitação, onde serão apresentadas as ações do Instituto relacionadas as atividades do setor de Educação Ambiental, em seguida realizada uma roda de conversa para os municípios apresentarem suas dificuldades e demandas. 

Ainda no decorrer da oficina, serão sugeridas atividades que poderão ser realizadas nos municípios para trabalhara dinâmica do fogo, da pega ecológica, apresentação de um filme e o treinamento será finalizado com os procedimentos, passo a passo, de estruturação dos termos de cada município.

Para prestigiar a abertura da oficina estiveram presentes representantes das prefeituras de Aliança do Tocantins, Araguacema, Babaçulândia, Centenário, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goianorte, Ipueira, Itacajá, Itaperatins, Juarina, Miranorte, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e Wanderlândia.